Termos de uso

Ao utilizar nossos Serviços você concorda com as diretrizes, regras e disposições do presente instrumento de “Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade e Segurança de Dados.

POLÍTICAS DO SITE

1.1.   Os Serviços são fornecidos pela “SONHO MANIA PROMOCAO DE VENDAS LTDA.”, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 43.760.714/0001-00, estabelecida na cidade de São Paulo / SP, na Rua Simão Borges, 119, Sala 1/3. CEP: 02128-010, doravante denominada SONHO MANIA.

1.2.   Tendo em vista a diversidade dos nossos Serviços, eventualmente pode ser necessário aplicar e aceitar termos adicionais. Estes termos adicionais estarão disponíveis junto dos Serviços relevantes, quando preciso, os quais são considerados parte integrante do presente Termo.

1.3.   No caso de inconsistência entre o presente Termo e os termos adicionais, as diretrizes, regras e disposições deste Termo prevalecerão.

1.4.   Nos reservamos o direito de alterar o presente Termo e eventuais adicionais a qualquer tempo, sem aviso prévio, a nosso livre e exclusivo critério. Tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação do documento modificado na Plataforma

1.4.1. A continuidade na utilização de nossos Serviços após a entrada em vigor da versão revisada do Termo implicará, automaticamente, plena ciência e aceitação do COMPRADOR de todas as suas diretrizes, regras e disposições.

1.5.   Para fins de interpretação e aplicação das regras do presente Termo, considera-se COMPRADOR(A) toda pessoa física ou jurídica que utiliza os Serviços e/ou realiza compra de produtos por meio de nosso site: sonhomania.com.br

COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

2.1.   Ao utilizar qualquer dos nossos Serviços ou ao nos enviar e-mail(s), mensagem(s) de texto ou qualquer outro tipo de comunicação por meio de aparelho eletrônico você estará se comunicando eletronicamente conosco, de forma que nos autoriza, expressamente, a lhe enviar comunicações eletrônicas por vários meios, tais como e-mail, mensagem de texto (SMS), mensagem “push” em aplicativos, WhatsApp entre outros.

2.1.1. As comunicações eletrônicas serão consideradas válidas para todos os fins de direito e atenderão toda e qualquer exigência legal e/ou contratual de que tais comunicações sejam feitas de forma expressa e por escrito;

2.1.2. Todas as comunicações eletrônicas serão consideradas recebidas pelo COMPRADOR após o prazo de 24 (vinte e quatro) horas contado da disponibilização da mensagem em nosso site ou do envio para o e-mail do COMPRADOR;

2.1.3. A SONHO MANIA se reserva no direito de encerrar a Conta do COMPRADOR caso ele desabilite ou de qualquer forma se oponha ao recebimento de comunicações eletrônicas enviadas pela SONHO MANIA; estas comunicações não se confundem com mensagens de marketing e publicidade, cujo envio se dará apenas caso o COMPRADOR concorde em recebê-las.

ACESSO AOS SERVIÇOS

3.1.   O COMPRADOR pode visualizar e navegar em nossa plataforma de website sem criar uma conta (“Conta SONHO MANIA”), no entanto, o cadastro é imprescindível para a compra dos produtos e demais funcionalidades.

3.1.1. Sujeito ao cumprimento das regras e condições estabelecidas no presente Termo e ao pagamento do preço aplicável, a SONHO MANIA concede ao COMPRADOR uma autorização (limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável) para acessar e fazer uso pessoal (não comercial) dos Serviços disponibilizados em nosso site, sujeita ao pagamento do preço aplicável, desde que cumpridas todas as regras e diretrizes constantes no presente Termo.

3.2.   Para se cadastrar em nossa plataforma no site: sonhomania.com.br o COMPRADOR, se pessoa física, deve ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos, possuir capacidade jurídica para celebrar contratos, ser residente no Brasil e possuir cadastro ativo junto à Receita Federal do Brasil (cadastro de pessoa física – CPF) ou, no caso pessoa jurídica, ser validamente existente, possuir capacidade jurídica para celebrar contratos, estar sediada no Brasil e possuir cadastro ativo junto à Receita Federal do Brasil (cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ).

3.3.   Para criar sua Conta SONHO MANIA o COMPRADOR deve preencher o formulário disponível para cadastro, oportunidade na qual também criará uma senha para acesso à Conta.

3.3.1. Os dados informados pelo COMPRADOR deverão ser completos, corretos, verdadeiros e atualizados, até mesmo porque caso ele venha a ser contemplado em alguma promoção comercial, a SONHO MANIA precisará dos dados corretos e atualizados para conseguir localizá-lo, sob pena da perda do direito de reclamar o Prêmio;

3.3.2. A SONHO MANIA se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para confirmar os dados fornecidos pelo COMPRADOR, inclusive solicitar informações e documentos adicionais, podendo, ainda, consultar bancos de dados mantidos por terceiros como o SPC e o SERASA, por exemplo;

3.3.3. Ao criar uma Conta SONHO MANIA o COMPRADOR declara ter lido e aceito integralmente, sem reservas, todas as cláusulas e condições do presente Termo.

3.4.   O COMPRADOR deve manter sigilo da sua senha, sendo único e exclusivo responsável por todas as atividades que ocorram com sua Conta e senha. Não recomendamos que a senha da Conta Pessoal seja reutilizada em dispositivos de terceiros.

3.4.1. Caso o COMPRADOR tome conhecimento do uso não autorizado de sua senha ou Conta deve entrar imediatamente em contato com o Suporte da SONHO MANIA por meio dos nossos Canais de Atendimentos;

3.4.2. A SONHO MANIA não se responsabiliza, em hipótese alguma, pela utilização dos Serviços por terceiros por meio da Conta e senha do COMPRADOR, independentemente do motivo.

3.5.   A SONHO MANIA reserva-se o direito de encerrar, suspender ou limitar o acesso do COMPRADOR à sua Conta SONHO MANIA caso o COMPRADOR viole qualquer regra ou disposição do presente Termo ou de qualquer outro termo ou contrato adicional celebrado com a SONHO MANIA.

3.6.   A SONHO MANIA poderá, a seu exclusivo critério, se recusar a oferecer os Serviços a qualquer COMPRADOR e, ainda, alterar os seus critérios de elegibilidade a qualquer tempo, sem aviso prévio.

3.7.   Na utilização dos nossos Serviços o COMPRADOR deverá observar e respeitar integralmente as disposições do presente Termo, dos termos adicionais e da legislação vigente.

ENCERRAMENTO DA CONTA

4.1.   Caso se aplique, o COMPRADOR poderá encerrar sua Conta SONHO MANIA a qualquer momento, bastando, para tanto, seguir as orientações contidas no site da SONHO MANIA, no perfil da respectiva Conta.

4.2.   O encerramento da Conta SONHO MANIA não impede a continuidade das averiguações em andamento, de forma que caso o COMPRADOR venha a encerrar sua Conta enquanto estivermos conduzindo alguma averiguação, nós poderemos reter eventuais recursos ou saldos vinculados à Conta encerrada para proteger a SONHO MANIA até que a apuração seja concluída e as pendências eventualmente verificadas sejam sanadas.

4.3.   O COMPRADOR continuará a ser única e exclusivamente responsável por todas as obrigações relacionadas à sua Conta SONHO MANIA, em especial, mas não se limitando a todas as atividades desempenhadas por meio desta Conta, mesmo após o seu encerramento.

4.4.   Não obstante o descrito acima, o COMPRADOR pode deixar de utilizar nossos Serviços a qualquer momento. De igual forma, a SONHO MANIA também poderá deixar de prestar os Serviços a determinado(s) COMPRADOR(ES) ou incluir novos limites para acesso aos nossos Serviços, a qualquer momento, a nosso livre e exclusivo critério.

5.1.   Para efetuar a compra dos produtos disponibilizados em nosso site, serão solicitados seus dados cadastrais, dados estes que COMPRADOR concorda, desde já, em fornecer, uma vez que são essenciais para formalização da(s) compra(s). Serão solicitados, ainda, seu endereço de e-mail e senha de acesso à Conta Incentive, que irão garantir que apenas o COMPRADOR cadastrado, titular da Conta, realize a(s) compra(s).

5.1.1. A depender do produto que esteja sendo adquirido, o COMPRADOR pode ser redirecionado ao site de nossos parceiros comerciais para finalizar a compra. Neste caso, todas as regras e condições de pagamento, forma e prazo de disponibilização dos produtos para download, regras de substituição, devolução e reembolso estão estabelecidos nos sites próprios de nossos parceiros.

5.2.   Para concluir a(s) compra(s), serão solicitadas informações financeiras de acordo com a forma de pagamento escolhida. Não se preocupe, as transmissões de dados para pagamento são seguras.

5.3.   No caso de pagamento com cartão de crédito, o COMPRADOR deverá informar o número do cartão, o código de segurança, a data de vencimento e a operadora. Para sua segurança, estas informações não serão mantidas em nosso banco de dados, sendo necessário informá-las todas as vezes que for realizar uma nova compra.

5.3.1. As compras realizadas por meio de cartão de crédito estão sujeitas à autorização da operadora do cartão de crédito utilizado;

5.4.   No caso de pagamento por meio de boleto bancário, as compras ficarão sujeitas à compensação do pagamento, a qual leva, em média, até 03 (três) dias úteis para ocorrer.

5.4.1. O vencimento do boleto sem o devido pagamento ocasionará o cancelamento da compra.

5.5.   Após a confirmação da compra a SONHO MANIA disponibilizará informações no site sobre o status do pagamento – em análise, confirmado ou cancelado – de acordo com a modalidade de pagamento escolhida pelo COMPRADOR.

5.6.   Independentemente da forma de pagamento escolhida, os produtos só serão disponibilizados ao COMPRADOR, ou seja, liberados para download, após a aprovação do pagamento.

5.7.   Em até 03 (três) dias úteis após a confirmação do pagamento pelo correspondente bancário, o COMPRADOR receberá uma mensagem no endereço de e-mail informado pelo próprio COMPRADOR no ato da compra, com o link e demais informações necessárias para acessar o conteúdo do(s) produto(s) adquirido(s).

5.8.   Caso tenha alguma promoção comercial em andamento, o COMPRADOR também receberá as informações referentes à participação da promoção e o(s) cupom(s) da sorte após a aprovação do pagamento da compra, por meio da mesma comunicação descrita acima.

5.9.   Os produtos vendidos pelo site da SONHO MANIA são destinados única e exclusivamente para consumo do respectivo COMPRADOR e não para revenda futura ou para fins comerciais. No caso de violação dessa regra, a SONHO MANIA fica, desde já, autorizada a tomar as medidas judiciais cabíveis, dentre elas: suspensão ou cancelamento da Conta SONHO MANIA vinculada às infrações.

5.10.  Tendo em vista que o processamento dos meios de pagamento online e dos cartões de crédito são independentes, a SONHO MANIA não dá nenhuma garantia em relação aos pagamentos processados pelo MercadoPago (processadora dos pagamento), nem mesmo responde por eventuais falhas das operadoras dos cartões de crédito, instituições financeiras ou bancárias, gateway´s de pagamento e pelo risco inerente a qualquer compra em ambiente on-line, inclusive por eventuais crimes ocorridos em meio eletrônico.

5.11.  Todas as despesas com tarifas bancárias, taxas de processamento de pagamento, juros de cartão de crédito, entre outras, quando relacionadas à aquisição do(s) produto(s) pelo COMPRADOR, se houver, serão de encargo exclusivo do próprio COMPRADOR.

SUBSTITUIÇÃO, DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO

6.1.   Para realizar a substituição de produtos eventualmente danificados ou com qualquer problema gráfico, entre em contato conosco por meio de um de nossos Canais de Atendimento.

6.2.   Os produtos adquiridos por meio do nosso site podem ser devolvidos no prazo máximo de sete dias corridos após a realização da compra. Neste caso, o COMPRADOR não poderá mais acessar o conteúdo do produto após a emissão do reembolso.

6.2.1. Para devolver um produto e solicitar o reembolso, entre em contato conosco por meio de um de nossos Canais de Atendimento;

6.2.2. Caso tenha alguma promoção comercial em andamento relacionada ao produto devolvido, o COMPRADOR será imediatamente excluído da promoção, de forma que seu(s) Cupom(s) ou cadastro(s) relacionado(s) à promoção serão automaticamente invalidados.

6.2.3. A devolução do produto não poderá ser feita após o encerramento da promoção;